PESQUISA SÓCIO-ANTROPOLÓGICA

PESQUISA SÓCIO-ANTROPOLÓGICA
EE. “ESTADUAL DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS” DE LAJINHA – MG
20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu

RELATÓRIO DESCRITIVO E REFLEXIVO SOBRE O COTIDIANO DA E.E.DR. EE. “ESTADUAL DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS” DE LAJINHA – MG

INTRODUÇÃO
Esta é uma reflexão sócio antropológica que analisa aspectos socioculturais da escola em que trabalho, dando ênfase a analise da relação entre sua estrutura organizacional (principais normas, procedimentos padrões, objetivos, distribuição e função original dos espaços, manifestações culturais valorizadas) e as microinterações construídas em seu interior (os diferentes grupos, suas características e expressões culturais; formas de sociabilidades; qual a real utilidade dada aos espaços, os sentidos atribuídos pelos alunos do espaço escolar) e as diferenças variações entre esses grupos, compreendendo-a como espaço sócio-cultural.

METODOLOGIA
Esta pesquisa se refere a uma proposta de análise socio antropológica calcada nos direitos iguais para todos e abre portas para discussão sobre a necessidade de participação da comunidade escolar, parcerias públicas e particulares, auxiliares técnicos que garantam a participação e oportunidades iguais para todos e trata das características socioculturais dos membros da instituição escolar em que atuo refletindo sobre seus costumes, comportamento, organização social e se relaciona com várias dados legais, culturais e educacionais.
Fiz pesquisas em documentos realizados pelo Serviço de Coordenação Pedagógica e órgãos de pesquisa como IBGE e CEDINE.
A pesquisa traz subsídios para tentar conceituar melhor as ideologias, relações estabelecidas, correntes teóricas, integração da comunidade escolar, dificuldades, processos, estigmas e adaptação ao ambiente. Busca também contextualizar a experiência, analisando dados e finalmente, busca reinterpretar essa experiência e os seus resultados à luz da realidade atual e os desafios a enfrentar.
Por se tratar de uma construção de conhecimento por parte dos professores, alunos, pais, autoridades, cidadãos comuns, que é possível falar na perspectiva de uma inclusão educacional transformadora, na medida em que participa na constituição de uma nova perspectiva social de todos.
O estudo realizado é então um ensaio de muitos temas que precisam ser refletidos,
reorganizados e delimitados no ambiente escolar, social, familiar, político e religioso a fim de que a escola se torne uma aprendizagem efetiva de relacionamento humano.

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Com a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade a Escola Estadual Dr. Adalmário José dos Santos, mantém as 4 ultimas séries do ensino Fundamental e ensino médio. Seu objetivo se baseia no desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores e o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A escola também trabalha o desenvolvimento da autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito, compreensão dos direitos e deveres de cidadão, sensibilidade, criatividade, diversidade de manifestações artísticas, culturais e estéticas; interação de ação participativa coma comunidade; espírito critico,
O Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, tem como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
O aprimoramento do aluno como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico é também uma das principais preocupações da escola.
Há a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos, dos processos de atualização e assimilação de idéias e conhecimentos, como também de produção, experimentação e aprendizagem de novas técnicas definidos dentro dos parâmetros autênticos culturais, por isso também desenvolvem no aluno valores como sensibilidade artística, cultural e musical;
O ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Sua expansão pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e de qualificação profissional. Pequenos incrementos anuais terão efeito cumulativo. Ao final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e etária do alunado do ensino médio.
Se o fluxo escolar fosse regular, o ensino médio teria muito mais aluno, mas tem bem menos que metade de jovens desta faixa etária. É muito pouco, mas elevadas taxas de repetência no ensino fundamental levam os jovens a chegarem ao ensino médio bem mais velhos. Há também um grande número de adultos que volta a escola vários anos depois de concluir o ensino fundamental.

ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Em virtude dessas situações, o ensino médio atende majoritariamente jovens e adultos com idade acima da prevista para este nível de ensino. O numero reduzido de matrículas no ensino - apenas cerca de 30,8% da população de 15 a 17 anos não se explica, entretanto, a oferta de vagas na 1ª série do ensino médio tem sido superior ao número de egressos da 8ª série do ensino fundamental. O ensino médio convive, também, com alta seletividade interna. Se os alunos estão chegando em maior número a esse nível de ensino, os índices de conclusão sinalizam que há muito a ser feito: 74% dos que iniciam o ensino médio conseguem conclui -Io. A exclusão ao ensino médio deve-se a causas econômicas, sociais e pedagógicas. Causas externas ao sistema educacional contribuem para que adolescentes e jovens se percam pelos caminhos da escolarização, agravadas por dificuldades da própria organização da escola e do processo ensino - aprendizagem.
Existe a intenção de ampliação desse nível de ensino na escola que hoje conta com o curso de magistério de 1º grau e um projeto de especialização em educação pré-escolar: uma educação que propicia aprendizagem de competências de caráter geral, formando pessoas aptas a lecionar nas series iniciais.
O aumento lento, mas contínuo, do número dos que conseguem concluir a escola obrigatória, associado a tendência para a diminuição da idade dos concluintes vai permitir que um crescente número de jovens ambicione uma carreira educacional mais longa. Assim, a demanda pelo ensino médio vai compor-se, também, de segmentos já inseridos no mercado de trabalho, que aspirem melhoria social e salarial e precisem dominar habilidades que permitem assimilar e utilizar, produtivamente, recursos tecnológicos novos e em acelerada transformação.
A implementação do currículo favorece as atividades interdisciplinares e o estudo de temas transversais, de modo a relacionar conteúdos da aprendizagem com a formação de valores sociais e éticos.também prepara o aluno para o trabalho
O planejamento tem caráter flexível, tendo o professor liberdade em seu desenvolvimento de modo a assegurar a devida unidade do processo de ensino e aprendizagem prática e sua preparação considera a experiência de vida e de trabalho dos alunos.

OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO
Uma das modalidades da educação básica oferecida pela escola é a educação de Jovens e Adultos (EJA), que se destina àqueles que desejam retomar os estudos, no ensino fundamental ou médio, numa estratégia diferenciada. A matrícula nos cursos de EJA é opção do candidato com idade mínima de 15 e 18 anos, respectivamente, nos ensinos fundamental e médio. A idade mínima para conclusão de estudos da EJA, através de exames de massa, é de 15 e 18 anos, respectivamente, para os ensinos fundamental e médio.
Além disso a escola oferece oportunidade às crianças que apresentem dificuldades de aprendizagem um programa de assistência especializada, em tempo integral na escola, com vistas a integrá-las no ensino regular comum.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A organização administrativa fundamenta-se no princípio da gestão democrática facilitada pela atuação do Colegiado, que tem funções de caráter consultivo e deliberativo e representa a comunidade escolar nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira:
Ações que visem a melhoria da educação, sobretudo aquelas que considerem os resultados das avaliações internas e externas e de pesquisas educacionais são analisadas conjuntamente: Direção, colegiado, corpo docente e comunidade escolar em reuniões.
A Secretaria executa e controla o serviço burocrático e administrativo da escola.
O Especialista de Educação articula o trabalho pedagógico da Escola, coordenando e integrando o trabalho do corpo docente, discente e de seus familiares em torno de um eixo comum; o ensino-aprendizagem pela qual perpassam as questões do professor, do aluno e da família, articulando o envolvimento da família no processo educativo, identificando, junto com os professores, as dificuldades de aprendizagem dos alunos; orientando os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas em nível pedagógico; encaminhando a instituições especializadas os alunos com dificuldades que requeiram um atendimento especializado; além de promover, com a ajuda dos professores o levantamento das características sócio-econômicos e culturais do aluno e sua família, analisando com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o se necessário para obtenção de melhores resultados e oferecendo apoio ao aluno.
A escola oferece uma biblioteca e uma sala de informática com 10 computadores ligados a internet que atende a professores e alunos, facilitando-lhes informações necessárias às pesquisas e trabalhos, ajudar e estimular os alunos na formação de hábitos de leitura e na correção de atividades, face aos problemas da busca de conhecimentos.
O pessoal do serviço geral é necessário ao bom andamento e funcionamento no processo educativo, cabendo. Além de zelar pela escola, realizam trabalhos de limpeza e de conservação dos móveis, utensílios e equipamentos; preparam e distribuem merenda escolar zelando pela boa ordem e higiene da escola.
O serviço da Biblioteca tem por finalidade atender aos professores e alunos facilitando -Ihes informações necessárias às pesquisas e trabalhos, ajudar e estimular os alunos na forma de hábitos de leitura e na correção de atividades, face aos problemas da busca de conhecimento, proporcionando condições para o desenvolvimento de habilidades e pesquisas, proporcionando um ambiente atrativo para a formação de hábitos e gosto pela leitura.
O Conselho de Classe tem por objetivo servir de fórum de discussão para definição de objetivos a serem alcançados em cada disciplina, do ano de escolaridade do CicIo; uso de metodologias e estratégias de ensino; critérios de seleção de conteúdos curriculares; projetos coletivos de ensino e atividades; normas de acompanhamento dos alunos em seus percursos nos ciclos; critérios para apreciação do desempenho dos alunos ao longo e ao final dos ciclos; elaborando fichas de registro para informação aos pais; normas de relacionamento com a família; adaptações curriculares para os alunos portadores de necessidades educativas especiais. O Conselho de Classe será constituído pelo pessoal Docente e Técnico Pedagógico a qual compete manter a unidade de atuação necessária ao seu funcionamento. Sempre que julgar necessário, o Conselho de Classe, poderá convidar pais de alunos para suas reuniões e o que for tratado em reuniões deverá ser esclarecidos e resguardados os assuntos discutidos entre os participantes.
O Colegiado Escolar tem funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes a gestão pedagógica, administrativa e financeira. Além de participarem da elaboração, implementação e avaliação da Proposta Política Pedagógica da Escola; acompanhar o processo de composição do Quadro de Pessoal da escola; acompanhar e aprovar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros da escola; participar dos processos de avaliação da escola, de forma articulada com Sistema de Avaliação da Educação Pública.
Esta escola mantém laboratórios de ciências para desenvolver metodologias diversificadas que propiciem a reconstrução do conhecimento, mobilize o raciocínio, a experiência, a solução de problemas e outras competências cognitivas e afetivas e fornece condições de atendimento da tecnologia como instrumento de articulação com a vida pessoal, social e no trabalho favorecendo condições de aquisição de conhecimentos físicos, químicos e biológicos.

O ALUNO
Nossa escola pretende formar o aluno nos aspectos moral, social, intelectual e religioso, proporcionando a formação integral tendo como referência seus interesses e necessidades, e complementando a educação recebida no lar, formando um espírito ativo, crítico e reflexivo
Os alunos que freqüentam nossa escola nos 3 turnos são moradores da zona urbana e rural de nossa cidade. No turno matutino há uma predominância de alunos provenientes da zona rural que são trazidos pelo transporte escolar de várias regiões da cidade. No turno vespertino se concentra mais alunos da zona urbana e de classe social média. No turno noturno a predominância é de alunos maiores de idade que já atuam no mercado de trabalho.
Na sua maioria, participam das atividades escolares, sociais, cívicas e recreativas, destinadas à sua formação promovidas pelo estabelecimento e são tratados com respeito, atenção e urbanidade, por todos os funcionários do estabelecimento. São alunos que freqüentam assiduamente as aulas e demais atividades escolares, respeitam regras e pessoas com docilidade, contribuindo assim para a elaboração moral do nome do estabelecimento e promovendo seu prestigio.
Conservam hábito de bons costumes como respeito, honestidade. Desempenham a contento as atividades escolares que são solicitadas. Recebem material didático de uso individual e necessário da escola.
A cidade não é violenta e o índice de criminalidade é pequeno, mas ainda assim a escola oferece segurança para o aluno, além do uso do uniforme, que é estimulado junto aos alunos e suas famílias, oferecendo identificação (outra forma de segurança e vigília), tranqüilizando assim suas famílias.
O regime Disciplinar da escola, baseado no princípio de liberdade com responsabilidade, tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar da importância de sua participação na consecução dos objetivos da Escola e os incentiva a participar do processo educacional, sensibilizando a família e a comunidade, tornando-as colaboradoras na tarefa de educar; garantir a perfeita observância da ordem na Escola, evitando sanções e punições.
A organização das classes se fundamenta em critérios que garantam o atendimento aos alunos no processo de aprendizagem oferecendo um ensino de qualidade, que terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; fortalecimento dos vínculos de família, de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social; capacitar o educando, através de suas atividades, a adquirir e a desenvolver os conhecimentos atualizados que lhe permita interagir no mundo que o cerca e o desenvolvimento das atividades pedagógicas integradas, contínuas e progressivas, que atendam as suas características bio-psico-social.

O PROFESSOR - PRÁTICA PROFISSIONAL E ÉTICA
Ao professor é oferecido uma sustentação para que exerça seu mandato de forma satisfatória, que liga, articula, organiza, valoriza e atribui significação à sua prática educacional. O sucesso está na dependência da atuação de professores, pais e pessoas que estejam aptos a dar continência às necessidades específicas de cada um, o que nem sempre é possível, mas abre portas para discussão sobre a necessidade de gerar recursos que garantam a participação coletiva.
Exercendo sua função de educador nossos professores se preocupam com a formação moral, religiosa e cívica o que contribui para a formação integral dos alunos. O clima entre eles é favorável ao desenvolvimento do processo educacional e espírito de cooperação. Eles mantém intercâmbio com a família do aluno visando sua participação nas atividades de capacitação da escola. Ao analisar os resultados obtidos com as atividades dos alunos, procuram tomar medidas recuperadoras que usam estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas, em nível pedagógico, utilizando assim, os resultados da avaliação como diretriz para as diversas atividades e replanejamento do trabalho escolar.
Ao professor, é oferecido uma rede de sustentação social que o integra à uma rede de apoio, que liga, articula, organiza, e o valoriza, além de atribuir significação à sua prática educacional. Rede de apoio e inserção comunitária, demanda uma mudança na maneira de pensar e de produzir conhecimento e uma disponibilidade para adotar novos paradigmas educacionais, que vêem o sujeito do conhecimento, como um articulador das relações e ainda se põe como responsável pelo caminho que toma na formação da rede de apoio. Para isto é preciso refletir com as redes comprometidas com o aprender: qual a queixa, trazida pelo aluno e por sua família? Como se dá seu aprendizado? Qual a história de vida do sujeito e da família? Como reagem às necessidades e frustrações?

DlRETRIZES CURRICULARES
A atualidade do currículo, valorização um paradigma curricular que possibilite a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar esse novo mundo que se desenha. As novas concepções pedagógicas, embasadas na ciência da educação, sinalizaram a reforma curricular expressa nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que surgiram como importante proposta e eficiente orientação para os professores.
Os temas estão vinculados ao cotidiano da maioria da população. Além do currículo composto pelas disciplinas tradicionais, propõem a inserção de temas transversais como ética, meio ambiente, pluralidade cultural, trabalho e consumo, entre outros. Deve-se assegurar a melhoria da infra - estrutura física das escolas, generalizando inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, contemplando-se desde a construção física, com adaptações adequadas a portadores de necessidades especiais, até os espaços especializados de atividades artístico - culturais, esportivas, recreativas e a adequação de equipamentos.

ESPAÇO FÍSICO
O espaço é bem iluminado, ventilação, água potável, possui rede elétrica bem feita, oferece segurança. As instalações sanitárias são higiênicas. Os espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar são adaptados corretamente, inclusive para atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais. O mobiliário é adequado em numero suficiente. Sala de informática ligada a internet via Embratel. Equipamento multimídia para o ensino em bom estado. O transporte escolar as zonas rurais é oferecido pelo Município, de forma a garantir a escolarização dos alunos da zona rural.

OPORTUNIDADE DE RECUPERAÇÃO
Os alunos que não obtiverem êxito na avaliação deverão ser recuperados pelo professor. A recuperação é contínua e se dá de forma concomitante ao processo de ensino-aprendizagem. O professor ao detectar alguma dificuldade no desempenho do aluno em relação aos objetivos propostos, fará uma revisão dos procedimentos, recursos, conteúdos e objetivos da unidade de aprendizagem com vistas ao progresso satisfatório de todos os alunos. Ao revisar e fixar a aprendizagem o professor deverá diversificar os procedimento e recursos didáticos, a fim de que todos os alunos adquiram condições de prosseguirem os estudos.
Professores e alunos apresentam boas relações, demonstram ter consideração para com o outro, atitudes prestativas e de interesse humanitário, desenvolvendo dessa forma uma relação e um ambiente positivo na escola. Os alunos estão sendo preparados para serem alunos críticos em relação à sua aprendizagem, em relação aos colegas e educadores e este é um fator importante para o seu crescimento enquanto cidadão. O ambiente de trabalho desenvolve a auto-estima, criando capacidade para aceitar idéias e desafios com flexibilidade às mudanças.
A relação entre funcionários e direção de nossa escola baseia-se no diálogo recíproco, caracterizado por ações concretas e estímulos que os levem a resolver problemas em conjunto, tomar decisões, harmonizar conflitos, solicitando ajuda e pedindo opiniões para que possam, em conjunto, buscar o melhor caminho para a transformação e a construção de um ambiente escolar ideal.
A escola utiliza o Boletim escolar para informar os pais ou responsáveis pelos alunos, sua freqüência e desempenho periodicamente.

AVALIAÇÃO
A avaliação tem pôr finalidade verificar o desempenho do aluno e aperfeiçoar o processo ensino aprendizagem em um processo contínuo do qual devem participar professores, especialistas e alunos. Predominando os aspectos qualitativos da aprendizagem sobre os quantitativos. Na apreciação dos aspectos qualitativos são levados em conta a compreensão dos fatos, a percepção das relações, a aplicação do conhecimento, a capacidade de análise e síntese além de outras habilidades.
A escola tem seus princípios e seus ideais voltados para a qualidade do ensino. É uma escola dinâmica, criativa, sintonizada no tempo e espaço, atendendo a toda comunidade em que está inserida. Seus servidores demonstram inquietações e anseios no que diz respeito a realidade social em que está inserida a escola na busca de educar para a vida, com qualidade, tornando-se um elo primordial para o sucesso do aluno.
A escola esta empenhada em proporcionar a formação de um cidadão participativo, crítico, coerente, por isso criou-se um compromisso envolvendo a comunidade escolar para esse compromisso coletivo se tornar eficaz.

INTERAÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E EDUCACIONAL.
A grande maioria dos que ingressam na escola pública ainda não se apropriou de determinados signos utilizados nesse espaço. Esta realidade normalmente é entendida pelos professores como uma incompetência individual. Os profissionais da educação precisam ampliar sua compreensão do fato através de interações sociais que já foram propiciadas ao aluno. A escola deve proporcionar interações diferenciadas para alunos em diferentes níveis de desenvolvimento, objetivando que todas tenham acesso aos elementos fundamentais para o desenvolvimento.
Os pais, incluídos no processo, deixam de ser espectadores e passam a ser parceiros nas busca de soluções. Delimitar funções, responsabilidades, contar com o apoio de um sistema mais amplo e sobretudo, ter a quem recorrer, são algumas possibilidades do trabalho dar certo na escola. Todos ganham, por isso a educação deve estar vinculada com a humanização.
A sociedade percebe que seu papel não é restrito a achar esta luta bonita, mas participa para que ela realmente ocorra. Acessibilidade, interação, respeito e oportunidade de trabalho digno são fundamentais.

POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
Onde está o público alvo? Não importa de qual grupo estamos falando: negros, pobres, gordos, homossexuais, crianças, idosos, mulheres, portadores de incapacidades e deficiências físicas e mentais, a população desfavorecida economicamente ou alvo de estigmas sociais de toda ordem. Existem fatores que facilitam a inclusão na educação, alguns deles indispensáveis, que visem provisões para o bem-estar geral. Isso significa um sistema de instituições públicas protegidas por lei, supervisionadas pela política, que garanta: igualdade de todos aos serviços sociais, incluindo prevenção, tratamento, assistência, reabilitação; educação obrigatória pelo menos até os 18 anos, dirigida para o potencial do indivíduo. Além dessas provisões gerais, há necessidade de políticas públicas e instrumentos políticos para investimentos em infra-estrutura, como transporte, telecomunicações, mídia e cultura, com acesso igual para todos.
Tendo em vista os altos índices de evasão, repetência e dependência há também necessidade de reestruturação nas metodologias visando melhorar o desempenho de nossos alunos através de um trabalho interdisciplinar cooperativo.

CONCLUSÃO
A escola divulga amplamente os dados relativos a indicadores e estatísticas do desempenho escolar dos alunos e resultados obtidos pela escola nas avaliações externas assim como as medidas, projetos, propostas e ações desenvolvidas e previstas pela escola para melhorar sua atuação.
Considera-se o número de alunos matriculados por fase, ciclo ou série e o resultado do desempenho de acordo com a modalidade de ensino para se adotar medidas no sentido de melhorar o processo pedagógico e garantir o sucesso escolar evitando a evasão escolar.
A missão desta Escola é um centro de direitos e deveres, onde se recebe formação. É uma Escola voltada para a solidariedade, a cooperação, a ajuda mútua, a liberdade com responsabilidade, formação de atitudes, enfim um olhar para a socialização do saber, buscando os ideais de uma escola futurista.
Em busca de uma educação de qualidade para todos tentamos colocar em pratica o exercício da cidadania no cotidiano de nosso meio educacional abrindo discussões sobre a igualdade de direitos, a dignidade do ser humano, a recusa de qualquer forma de discriminação, a importância da solidariedade e do respeito, revendo o papel da escola e sugerindo novas metodologias para desenvolver em nossos alunos capacidades cognitiva, física, afetiva e de relações interpessoal, estética, ética e de inserção social.
Isso demanda uma disponibilidade para adotar novos paradigmas educacionais, que nos coloca como responsáveis pelo caminho que tomamos na formação do apoio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• XX Congresso Nacional das APAEs, I fórum: Passaporte para a cidadania (pp. 247-270). Brasília: Federação nacional das Apaes, 2001
• AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública: polêmicas do nosso tempo. São Paulo: Autores Associados,1997.
• BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
• CEDINE
• GENTILI, P. (org.). Pedagogia da Exclusão - crítica ao neoliberalismo em educação. 7.ed.Petrópolis: Vozes, 1998.
• GOULART, Iris B. Políticas Públicas de Qualidade: o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). In: Minas Gerais. Escola Pública de qualidade: O Plano de Desenvolvimento da Escola. Belo Horizonte, 1998.

EE. “ESTADUAL DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS” DE LAJINHA – MG
20ª Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu

RELATÓRIO DESCRITIVO E REFLEXIVO SOBRE O COTIDIANO DA E.E.DR. EE. “ESTADUAL DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS” DE LAJINHA – MG

INTRODUÇÃO
Esta é uma reflexão sócio antropológica que analisa aspectos socioculturais da escola em que trabalho, dando ênfase a analise da relação entre sua estrutura organizacional (principais normas, procedimentos padrões, objetivos, distribuição e função original dos espaços, manifestações culturais valorizadas) e as microinterações construídas em seu interior (os diferentes grupos, suas características e expressões culturais; formas de sociabilidades; qual a real utilidade dada aos espaços, os sentidos atribuídos pelos alunos do espaço escolar) e as diferenças variações entre esses grupos, compreendendo-a como espaço sócio-cultural.

METODOLOGIA
Esta pesquisa se refere a uma proposta de análise socio antropológica calcada nos direitos iguais para todos e abre portas para discussão sobre a necessidade de participação da comunidade escolar, parcerias públicas e particulares, auxiliares técnicos que garantam a participação e oportunidades iguais para todos e trata das características socioculturais dos membros da instituição escolar em que atuo refletindo sobre seus costumes, comportamento, organização social e se relaciona com várias dados legais, culturais e educacionais.
Fiz pesquisas em documentos realizados pelo Serviço de Coordenação Pedagógica e órgãos de pesquisa como IBGE e CEDINE.
A pesquisa traz subsídios para tentar conceituar melhor as ideologias, relações estabelecidas, correntes teóricas, integração da comunidade escolar, dificuldades, processos, estigmas e adaptação ao ambiente. Busca também contextualizar a experiência, analisando dados e finalmente, busca reinterpretar essa experiência e os seus resultados à luz da realidade atual e os desafios a enfrentar.
Por se tratar de uma construção de conhecimento por parte dos professores, alunos, pais, autoridades, cidadãos comuns, que é possível falar na perspectiva de uma inclusão educacional transformadora, na medida em que participa na constituição de uma nova perspectiva social de todos.
O estudo realizado é então um ensaio de muitos temas que precisam ser refletidos,
reorganizados e delimitados no ambiente escolar, social, familiar, político e religioso a fim de que a escola se torne uma aprendizagem efetiva de relacionamento humano.

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Com a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade a Escola Estadual Dr. Adalmário José dos Santos, mantém as 4 ultimas séries do ensino Fundamental e ensino médio. Seu objetivo se baseia no desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores e o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
A escola também trabalha o desenvolvimento da autonomia, responsabilidade, solidariedade, respeito, compreensão dos direitos e deveres de cidadão, sensibilidade, criatividade, diversidade de manifestações artísticas, culturais e estéticas; interação de ação participativa coma comunidade; espírito critico,
O Ensino Médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, tem como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
O aprimoramento do aluno como pessoa humana incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico é também uma das principais preocupações da escola.
Há a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos, dos processos de atualização e assimilação de idéias e conhecimentos, como também de produção, experimentação e aprendizagem de novas técnicas definidos dentro dos parâmetros autênticos culturais, por isso também desenvolvem no aluno valores como sensibilidade artística, cultural e musical;
O ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Sua expansão pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e de qualificação profissional. Pequenos incrementos anuais terão efeito cumulativo. Ao final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e etária do alunado do ensino médio.
Se o fluxo escolar fosse regular, o ensino médio teria muito mais aluno, mas tem bem menos que metade de jovens desta faixa etária. É muito pouco, mas elevadas taxas de repetência no ensino fundamental levam os jovens a chegarem ao ensino médio bem mais velhos. Há também um grande número de adultos que volta a escola vários anos depois de concluir o ensino fundamental.

ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
Em virtude dessas situações, o ensino médio atende majoritariamente jovens e adultos com idade acima da prevista para este nível de ensino. O numero reduzido de matrículas no ensino - apenas cerca de 30,8% da população de 15 a 17 anos não se explica, entretanto, a oferta de vagas na 1ª série do ensino médio tem sido superior ao número de egressos da 8ª série do ensino fundamental. O ensino médio convive, também, com alta seletividade interna. Se os alunos estão chegando em maior número a esse nível de ensino, os índices de conclusão sinalizam que há muito a ser feito: 74% dos que iniciam o ensino médio conseguem conclui -Io. A exclusão ao ensino médio deve-se a causas econômicas, sociais e pedagógicas. Causas externas ao sistema educacional contribuem para que adolescentes e jovens se percam pelos caminhos da escolarização, agravadas por dificuldades da própria organização da escola e do processo ensino - aprendizagem.
Existe a intenção de ampliação desse nível de ensino na escola que hoje conta com o curso de magistério de 1º grau e um projeto de especialização em educação pré-escolar: uma educação que propicia aprendizagem de competências de caráter geral, formando pessoas aptas a lecionar nas series iniciais.
O aumento lento, mas contínuo, do número dos que conseguem concluir a escola obrigatória, associado a tendência para a diminuição da idade dos concluintes vai permitir que um crescente número de jovens ambicione uma carreira educacional mais longa. Assim, a demanda pelo ensino médio vai compor-se, também, de segmentos já inseridos no mercado de trabalho, que aspirem melhoria social e salarial e precisem dominar habilidades que permitem assimilar e utilizar, produtivamente, recursos tecnológicos novos e em acelerada transformação.
A implementação do currículo favorece as atividades interdisciplinares e o estudo de temas transversais, de modo a relacionar conteúdos da aprendizagem com a formação de valores sociais e éticos.também prepara o aluno para o trabalho
O planejamento tem caráter flexível, tendo o professor liberdade em seu desenvolvimento de modo a assegurar a devida unidade do processo de ensino e aprendizagem prática e sua preparação considera a experiência de vida e de trabalho dos alunos.

OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO
Uma das modalidades da educação básica oferecida pela escola é a educação de Jovens e Adultos (EJA), que se destina àqueles que desejam retomar os estudos, no ensino fundamental ou médio, numa estratégia diferenciada. A matrícula nos cursos de EJA é opção do candidato com idade mínima de 15 e 18 anos, respectivamente, nos ensinos fundamental e médio. A idade mínima para conclusão de estudos da EJA, através de exames de massa, é de 15 e 18 anos, respectivamente, para os ensinos fundamental e médio.
Além disso a escola oferece oportunidade às crianças que apresentem dificuldades de aprendizagem um programa de assistência especializada, em tempo integral na escola, com vistas a integrá-las no ensino regular comum.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A organização administrativa fundamenta-se no princípio da gestão democrática facilitada pela atuação do Colegiado, que tem funções de caráter consultivo e deliberativo e representa a comunidade escolar nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira:
Ações que visem a melhoria da educação, sobretudo aquelas que considerem os resultados das avaliações internas e externas e de pesquisas educacionais são analisadas conjuntamente: Direção, colegiado, corpo docente e comunidade escolar em reuniões.
A Secretaria executa e controla o serviço burocrático e administrativo da escola.
O Especialista de Educação articula o trabalho pedagógico da Escola, coordenando e integrando o trabalho do corpo docente, discente e de seus familiares em torno de um eixo comum; o ensino-aprendizagem pela qual perpassam as questões do professor, do aluno e da família, articulando o envolvimento da família no processo educativo, identificando, junto com os professores, as dificuldades de aprendizagem dos alunos; orientando os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas em nível pedagógico; encaminhando a instituições especializadas os alunos com dificuldades que requeiram um atendimento especializado; além de promover, com a ajuda dos professores o levantamento das características sócio-econômicos e culturais do aluno e sua família, analisando com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o se necessário para obtenção de melhores resultados e oferecendo apoio ao aluno.
A escola oferece uma biblioteca e uma sala de informática com 10 computadores ligados a internet que atende a professores e alunos, facilitando-lhes informações necessárias às pesquisas e trabalhos, ajudar e estimular os alunos na formação de hábitos de leitura e na correção de atividades, face aos problemas da busca de conhecimentos.
O pessoal do serviço geral é necessário ao bom andamento e funcionamento no processo educativo, cabendo. Além de zelar pela escola, realizam trabalhos de limpeza e de conservação dos móveis, utensílios e equipamentos; preparam e distribuem merenda escolar zelando pela boa ordem e higiene da escola.
O serviço da Biblioteca tem por finalidade atender aos professores e alunos facilitando -Ihes informações necessárias às pesquisas e trabalhos, ajudar e estimular os alunos na forma de hábitos de leitura e na correção de atividades, face aos problemas da busca de conhecimento, proporcionando condições para o desenvolvimento de habilidades e pesquisas, proporcionando um ambiente atrativo para a formação de hábitos e gosto pela leitura.
O Conselho de Classe tem por objetivo servir de fórum de discussão para definição de objetivos a serem alcançados em cada disciplina, do ano de escolaridade do CicIo; uso de metodologias e estratégias de ensino; critérios de seleção de conteúdos curriculares; projetos coletivos de ensino e atividades; normas de acompanhamento dos alunos em seus percursos nos ciclos; critérios para apreciação do desempenho dos alunos ao longo e ao final dos ciclos; elaborando fichas de registro para informação aos pais; normas de relacionamento com a família; adaptações curriculares para os alunos portadores de necessidades educativas especiais. O Conselho de Classe será constituído pelo pessoal Docente e Técnico Pedagógico a qual compete manter a unidade de atuação necessária ao seu funcionamento. Sempre que julgar necessário, o Conselho de Classe, poderá convidar pais de alunos para suas reuniões e o que for tratado em reuniões deverá ser esclarecidos e resguardados os assuntos discutidos entre os participantes.
O Colegiado Escolar tem funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes a gestão pedagógica, administrativa e financeira. Além de participarem da elaboração, implementação e avaliação da Proposta Política Pedagógica da Escola; acompanhar o processo de composição do Quadro de Pessoal da escola; acompanhar e aprovar a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros da escola; participar dos processos de avaliação da escola, de forma articulada com Sistema de Avaliação da Educação Pública.
Esta escola mantém laboratórios de ciências para desenvolver metodologias diversificadas que propiciem a reconstrução do conhecimento, mobilize o raciocínio, a experiência, a solução de problemas e outras competências cognitivas e afetivas e fornece condições de atendimento da tecnologia como instrumento de articulação com a vida pessoal, social e no trabalho favorecendo condições de aquisição de conhecimentos físicos, químicos e biológicos.

O ALUNO
Nossa escola pretende formar o aluno nos aspectos moral, social, intelectual e religioso, proporcionando a formação integral tendo como referência seus interesses e necessidades, e complementando a educação recebida no lar, formando um espírito ativo, crítico e reflexivo
Os alunos que freqüentam nossa escola nos 3 turnos são moradores da zona urbana e rural de nossa cidade. No turno matutino há uma predominância de alunos provenientes da zona rural que são trazidos pelo transporte escolar de várias regiões da cidade. No turno vespertino se concentra mais alunos da zona urbana e de classe social média. No turno noturno a predominância é de alunos maiores de idade que já atuam no mercado de trabalho.
Na sua maioria, participam das atividades escolares, sociais, cívicas e recreativas, destinadas à sua formação promovidas pelo estabelecimento e são tratados com respeito, atenção e urbanidade, por todos os funcionários do estabelecimento. São alunos que freqüentam assiduamente as aulas e demais atividades escolares, respeitam regras e pessoas com docilidade, contribuindo assim para a elaboração moral do nome do estabelecimento e promovendo seu prestigio.
Conservam hábito de bons costumes como respeito, honestidade. Desempenham a contento as atividades escolares que são solicitadas. Recebem material didático de uso individual e necessário da escola.
A cidade não é violenta e o índice de criminalidade é pequeno, mas ainda assim a escola oferece segurança para o aluno, além do uso do uniforme, que é estimulado junto aos alunos e suas famílias, oferecendo identificação (outra forma de segurança e vigília), tranqüilizando assim suas famílias.
O regime Disciplinar da escola, baseado no princípio de liberdade com responsabilidade, tem o objetivo de conscientizar a comunidade escolar da importância de sua participação na consecução dos objetivos da Escola e os incentiva a participar do processo educacional, sensibilizando a família e a comunidade, tornando-as colaboradoras na tarefa de educar; garantir a perfeita observância da ordem na Escola, evitando sanções e punições.
A organização das classes se fundamenta em critérios que garantam o atendimento aos alunos no processo de aprendizagem oferecendo um ensino de qualidade, que terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; fortalecimento dos vínculos de família, de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social; capacitar o educando, através de suas atividades, a adquirir e a desenvolver os conhecimentos atualizados que lhe permita interagir no mundo que o cerca e o desenvolvimento das atividades pedagógicas integradas, contínuas e progressivas, que atendam as suas características bio-psico-social.

O PROFESSOR - PRÁTICA PROFISSIONAL E ÉTICA
Ao professor é oferecido uma sustentação para que exerça seu mandato de forma satisfatória, que liga, articula, organiza, valoriza e atribui significação à sua prática educacional. O sucesso está na dependência da atuação de professores, pais e pessoas que estejam aptos a dar continência às necessidades específicas de cada um, o que nem sempre é possível, mas abre portas para discussão sobre a necessidade de gerar recursos que garantam a participação coletiva.
Exercendo sua função de educador nossos professores se preocupam com a formação moral, religiosa e cívica o que contribui para a formação integral dos alunos. O clima entre eles é favorável ao desenvolvimento do processo educacional e espírito de cooperação. Eles mantém intercâmbio com a família do aluno visando sua participação nas atividades de capacitação da escola. Ao analisar os resultados obtidos com as atividades dos alunos, procuram tomar medidas recuperadoras que usam estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas, em nível pedagógico, utilizando assim, os resultados da avaliação como diretriz para as diversas atividades e replanejamento do trabalho escolar.
Ao professor, é oferecido uma rede de sustentação social que o integra à uma rede de apoio, que liga, articula, organiza, e o valoriza, além de atribuir significação à sua prática educacional. Rede de apoio e inserção comunitária, demanda uma mudança na maneira de pensar e de produzir conhecimento e uma disponibilidade para adotar novos paradigmas educacionais, que vêem o sujeito do conhecimento, como um articulador das relações e ainda se põe como responsável pelo caminho que toma na formação da rede de apoio. Para isto é preciso refletir com as redes comprometidas com o aprender: qual a queixa, trazida pelo aluno e por sua família? Como se dá seu aprendizado? Qual a história de vida do sujeito e da família? Como reagem às necessidades e frustrações?

DlRETRIZES CURRICULARES
A atualidade do currículo, valorização um paradigma curricular que possibilite a interdisciplinaridade, abre novas perspectivas no desenvolvimento de habilidades para dominar esse novo mundo que se desenha. As novas concepções pedagógicas, embasadas na ciência da educação, sinalizaram a reforma curricular expressa nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que surgiram como importante proposta e eficiente orientação para os professores.
Os temas estão vinculados ao cotidiano da maioria da população. Além do currículo composto pelas disciplinas tradicionais, propõem a inserção de temas transversais como ética, meio ambiente, pluralidade cultural, trabalho e consumo, entre outros. Deve-se assegurar a melhoria da infra - estrutura física das escolas, generalizando inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, contemplando-se desde a construção física, com adaptações adequadas a portadores de necessidades especiais, até os espaços especializados de atividades artístico - culturais, esportivas, recreativas e a adequação de equipamentos.

ESPAÇO FÍSICO
O espaço é bem iluminado, ventilação, água potável, possui rede elétrica bem feita, oferece segurança. As instalações sanitárias são higiênicas. Os espaços para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar são adaptados corretamente, inclusive para atendimento das pessoas portadoras de necessidades especiais. O mobiliário é adequado em numero suficiente. Sala de informática ligada a internet via Embratel. Equipamento multimídia para o ensino em bom estado. O transporte escolar as zonas rurais é oferecido pelo Município, de forma a garantir a escolarização dos alunos da zona rural.

OPORTUNIDADE DE RECUPERAÇÃO
Os alunos que não obtiverem êxito na avaliação deverão ser recuperados pelo professor. A recuperação é contínua e se dá de forma concomitante ao processo de ensino-aprendizagem. O professor ao detectar alguma dificuldade no desempenho do aluno em relação aos objetivos propostos, fará uma revisão dos procedimentos, recursos, conteúdos e objetivos da unidade de aprendizagem com vistas ao progresso satisfatório de todos os alunos. Ao revisar e fixar a aprendizagem o professor deverá diversificar os procedimento e recursos didáticos, a fim de que todos os alunos adquiram condições de prosseguirem os estudos.
Professores e alunos apresentam boas relações, demonstram ter consideração para com o outro, atitudes prestativas e de interesse humanitário, desenvolvendo dessa forma uma relação e um ambiente positivo na escola. Os alunos estão sendo preparados para serem alunos críticos em relação à sua aprendizagem, em relação aos colegas e educadores e este é um fator importante para o seu crescimento enquanto cidadão. O ambiente de trabalho desenvolve a auto-estima, criando capacidade para aceitar idéias e desafios com flexibilidade às mudanças.
A relação entre funcionários e direção de nossa escola baseia-se no diálogo recíproco, caracterizado por ações concretas e estímulos que os levem a resolver problemas em conjunto, tomar decisões, harmonizar conflitos, solicitando ajuda e pedindo opiniões para que possam, em conjunto, buscar o melhor caminho para a transformação e a construção de um ambiente escolar ideal.
A escola utiliza o Boletim escolar para informar os pais ou responsáveis pelos alunos, sua freqüência e desempenho periodicamente.

AVALIAÇÃO
A avaliação tem pôr finalidade verificar o desempenho do aluno e aperfeiçoar o processo ensino aprendizagem em um processo contínuo do qual devem participar professores, especialistas e alunos. Predominando os aspectos qualitativos da aprendizagem sobre os quantitativos. Na apreciação dos aspectos qualitativos são levados em conta a compreensão dos fatos, a percepção das relações, a aplicação do conhecimento, a capacidade de análise e síntese além de outras habilidades.
A escola tem seus princípios e seus ideais voltados para a qualidade do ensino. É uma escola dinâmica, criativa, sintonizada no tempo e espaço, atendendo a toda comunidade em que está inserida. Seus servidores demonstram inquietações e anseios no que diz respeito a realidade social em que está inserida a escola na busca de educar para a vida, com qualidade, tornando-se um elo primordial para o sucesso do aluno.
A escola esta empenhada em proporcionar a formação de um cidadão participativo, crítico, coerente, por isso criou-se um compromisso envolvendo a comunidade escolar para esse compromisso coletivo se tornar eficaz.

INTERAÇÃO FAMILIAR, SOCIAL E EDUCACIONAL.
A grande maioria dos que ingressam na escola pública ainda não se apropriou de determinados signos utilizados nesse espaço. Esta realidade normalmente é entendida pelos professores como uma incompetência individual. Os profissionais da educação precisam ampliar sua compreensão do fato através de interações sociais que já foram propiciadas ao aluno. A escola deve proporcionar interações diferenciadas para alunos em diferentes níveis de desenvolvimento, objetivando que todas tenham acesso aos elementos fundamentais para o desenvolvimento.
Os pais, incluídos no processo, deixam de ser espectadores e passam a ser parceiros nas busca de soluções. Delimitar funções, responsabilidades, contar com o apoio de um sistema mais amplo e sobretudo, ter a quem recorrer, são algumas possibilidades do trabalho dar certo na escola. Todos ganham, por isso a educação deve estar vinculada com a humanização.
A sociedade percebe que seu papel não é restrito a achar esta luta bonita, mas participa para que ela realmente ocorra. Acessibilidade, interação, respeito e oportunidade de trabalho digno são fundamentais.

POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO
Onde está o público alvo? Não importa de qual grupo estamos falando: negros, pobres, gordos, homossexuais, crianças, idosos, mulheres, portadores de incapacidades e deficiências físicas e mentais, a população desfavorecida economicamente ou alvo de estigmas sociais de toda ordem. Existem fatores que facilitam a inclusão na educação, alguns deles indispensáveis, que visem provisões para o bem-estar geral. Isso significa um sistema de instituições públicas protegidas por lei, supervisionadas pela política, que garanta: igualdade de todos aos serviços sociais, incluindo prevenção, tratamento, assistência, reabilitação; educação obrigatória pelo menos até os 18 anos, dirigida para o potencial do indivíduo. Além dessas provisões gerais, há necessidade de políticas públicas e instrumentos políticos para investimentos em infra-estrutura, como transporte, telecomunicações, mídia e cultura, com acesso igual para todos.
Tendo em vista os altos índices de evasão, repetência e dependência há também necessidade de reestruturação nas metodologias visando melhorar o desempenho de nossos alunos através de um trabalho interdisciplinar cooperativo.

CONCLUSÃO
A escola divulga amplamente os dados relativos a indicadores e estatísticas do desempenho escolar dos alunos e resultados obtidos pela escola nas avaliações externas assim como as medidas, projetos, propostas e ações desenvolvidas e previstas pela escola para melhorar sua atuação.
Considera-se o número de alunos matriculados por fase, ciclo ou série e o resultado do desempenho de acordo com a modalidade de ensino para se adotar medidas no sentido de melhorar o processo pedagógico e garantir o sucesso escolar evitando a evasão escolar.
A missão desta Escola é um centro de direitos e deveres, onde se recebe formação. É uma Escola voltada para a solidariedade, a cooperação, a ajuda mútua, a liberdade com responsabilidade, formação de atitudes, enfim um olhar para a socialização do saber, buscando os ideais de uma escola futurista.
Em busca de uma educação de qualidade para todos tentamos colocar em pratica o exercício da cidadania no cotidiano de nosso meio educacional abrindo discussões sobre a igualdade de direitos, a dignidade do ser humano, a recusa de qualquer forma de discriminação, a importância da solidariedade e do respeito, revendo o papel da escola e sugerindo novas metodologias para desenvolver em nossos alunos capacidades cognitiva, física, afetiva e de relações interpessoal, estética, ética e de inserção social.
Isso demanda uma disponibilidade para adotar novos paradigmas educacionais, que nos coloca como responsáveis pelo caminho que tomamos na formação do apoio.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• XX Congresso Nacional das APAEs, I fórum: Passaporte para a cidadania (pp. 247-270). Brasília: Federação nacional das Apaes, 2001
• AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública: polêmicas do nosso tempo. São Paulo: Autores Associados,1997.
• BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
• CEDINE
• GENTILI, P. (org.). Pedagogia da Exclusão - crítica ao neoliberalismo em educação. 7.ed.Petrópolis: Vozes, 1998.
• GOULART, Iris B. Políticas Públicas de Qualidade: o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). In: Minas Gerais. Escola Pública de qualidade: O Plano de Desenvolvimento da Escola. Belo Horizonte, 1998.